Transtornos em viagens e voos

Quais são os pro­ble­mas mais co­muns en­fren­ta­dos por pas­sa­gei­ros em via­gens.

Transtornos em voos e viagens e os seus direitos como consumidor

Um tema recorrente enfrentado por nós, na A­hu­ma­da|Wa­ta­na­be, são as re­cla­ma­ções de pas­sa­gei­ros contra às com­pa­nhias aéreas, em razão de pro­ble­mas so­fri­dos por a­que­les na fruição dos ser­vi­ços ad­qui­ri­dos.

Não são poucas as si­tua­ções de vio­la­ção dos di­rei­tos bá­si­cos dos con­su­mi­do­res na sea­ra do trans­por­te aéreo de pas­sa­gei­ros.

Problemas com o cum­pri­men­to do con­tra­to, por e­xem­plo, a­tra­so de voo ou ex­tra­vio de ba­ga­gem, e a ca­rên­cia de boa-fé da com­pa­nhia aérea – como nos casos em que a em­pre­sa não o­bser­va de­ve­res a­ne­xos ao con­tra­to, muitas delas o­bri­ga­ções não-es­cri­tas, como os de­ve­res de le­al­da­de e con­fi­an­ça, por e­xem­plo, isso se ve­ri­fi­ca no overbooking (pre­te­ri­ção de em­bar­que) ou quando a com­pa­nhia aérea deixa de prestar a ne­ces­sá­ria as­sis­tên­cia ou não cumpre o dever de in­for­mar a­de­qua­da­men­te o con­su­mi­dor -, muitas ve­zes, cau­sam pre­ju­í­zos aos pas­sa­gei­ros no pla­no ma­te­rial e mo­ral.

Atingem em cheio as ex­pec­ta­tivas dos con­su­mi­dores.

Importa mencionar que as ex­pec­ta­ti­vas le­gi­ti­mas sobre um de­ter­mi­na­do ser­vi­ço são tu­te­la­das pelo Di­rei­to do Con­su­mi­dor. Sua vio­la­ção al­can­ça a es­fe­ra mo­ral – ex­tra­pa­tri­mo­nial – do con­su­mi­dor. É im­por­tan­te sa­li­en­tar que, em todas essas si­tua­ções, a com­pa­nhia aé­rea po­de ser res­pon­sa­bi­li­za­da pe­los pre­ju­í­zos cau­sa­dos ao pas­sa­gei­ro.

Se você teve algum pro­ble­ma em seu voo e se sen­te pre­ju­di­ca­do pe­lo com­por­ta­men­to de­si­dio­so da com­pa­nhia aé­rea, a A­hu­ma­da|Wa­ta­na­be está pre­pa­ra­da pa­ra o­ri­en­tá-lo. Li­gue pa­ra nós e fa­ça o a­gen­da­men­to de sua con­sul­ta.Quem somos

Legislação pertinente

As referências legais pertinentes aos estudos sobre transtornos em voos, no âmbito consumerista, são, basicamente, o Código de Defesa do Consumidor, a Resolução ANAC nº 400/2016 e o Código Aeronáutico Brasileiro.

Como podemos ajudar?

Relate-nos o seu problema com o voo e, em breve, retornaremos o contato.

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