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O pesadelo começou por causa
do carro recém-comprado

Seu pesadelo começou por causa de um carro?

O carro não sai da oficina. O lojista não entrega o documento
do automóvel. A seguradora recusou a cobertura do veículo.

Nós podemos ajudar você. Tenha sua tranquilidade de volta.

Nossa banca é especializada na defesa dos direitos dos consumidores. Somos a Ahumada & Watanabe Advocacia.

O carro não sai da oficina. O lojista não entrega o documento do au­to­mó­vel. A seguradora recusou a co­bertura do veículo.

Nós ajudamos compradores de veículos, lesados por maus lojistas ou vendedores, a resgatarem a tran­qui­lidade perdida.

A Ahumada|Watanabe Advogados é especializada na defesa dos direitos dos consumidores.

Problemas na compra de carro usado ou seminovo: de­feito não solucionado pela concessionária, quebras fre­quentes do carro, vício oculto no veículo, problemas com a documentação do veículo. Isso é ilegal. Viola os direitos do con­su­midor. E é possível pro­ces­sar a loja ou a concessionária pelos transtornos.

O sonho de muitas pessoas é comprar um carro. As razões são muitas: desejo de infância, para ir e voltar do trabalho ou da faculdade com mais con­forto, para usar no dia-a-dia.

Para realizar esse sonho, você junta dinheiro, em­presta com parentes. Paga o preço à vista.

Mas, algumas vezes, pagar o preço à vista está distante da realidade. Então, com sacrifício, con­segue juntar o suficiente para dar uma pequena entrada e, o restante, você terá de financiar.

Ou, ainda, você agiu por impulso: trocou de carro, mas mal olhou o preço. Simplesmente, gostou do carro.

O que comprar: carro novo ou usado? Você pes­quisa muito. Google, YouTube. Visita lojas e sites. Compara marcas, modelos, preços.

Depois de muito pesquisar, opta por um carro usado ou seminovo. A razão da escolha? O preço é atraente, o carro tem mais acessórios, é com­pleto, desvaloriza menos.

Por fim, você encontra o carro dos sonhos – ou, pelo menos, que caiba dentro do orçamento.

Circula o carro. Abre, senta, toca o volante, ob­ser­va o painel. Conversa com o lojista, o cônjuge, e quem mais esteja à disposição. Discute o preço, condição de pagamento, garantia. Faz perguntas e reperguntas sobre o carro. Consulta o mecânico e o despachante.

Finalmente, você decide fechar o negócio. Nesse momento, o vendedor o parabeniza  pela com­pra. Sucedem os trâmites para a conclusão da venda e compra do carro. Você está satisfeito e feliz. O vendedor, também.

No dia marcado para retirar o carro, orgulhoso, você comparece a loja. Mas, antes de entregar o veículo, o lojista avisa que o documento não está pronto; ou, ao sair da loja ou poucos dias depois, o carro “engasga”; ou o corretor avisa que a segu­radora recusou seu carro; ou o carro, volta e meia, retorna com problema à loja para algum conserto; ou…

Bom, para você, teve início um problema que parece sem fim…

O carro começou a apresentar pro­blemas de funciona­mento e agora você vive na oficina com seu carro. Para piorar, de quebra, o ven­dedor começou a te “enrolar”. Isso é má-prestação de serviços.

No mesmo dia ou poucos dias depois, o auto­móvel começa a apresentar mau funcionamento:

  1. você começa a ter problemas para dar a partida no carro ou ele simplesmente não liga;
  2. dentro do carro, você passa a sentir cheiro de queimado
  3. o motor falha a todo momento
  4. o carro não aguenta subir ladeiras
  5. “morre” com frequência
  6. fumaça azul ou preta sai do escapamento
  7. vazamento de óleo e por aí vai…

Como o veículo apresentou mau funcionamento, você o leva para a loja para que façam os consertos necessários:

  • o carro fica parado no conserto por muitos dias
  • o problema nunca é resolvido: você retorna à loja muitas vezes
  • a cada retorno você descobre um problema novo

Antes sorridente, agora, o lojista mal o atende! Após muita insistência, o vendedor concorda com o conserto. Então, você deixa o carro novamente no pátio da loja para conserto. Mas, os defeitos não são resolvidos pelo fornecedor.

Enfim, impaciente, você decide agir. Cansou de esperar. Adverte o vendedor que tomará providencias. Agora, o tom do vendedor é de ameaça. “O carro perderá a garantia” ou “corra atrás dos seus direitos”, diz ele.

Você faz isso. Deixa o carro para conserto no mecânico de sua confiança. Problema resolvido? Algumas vezes, não! Você descobre que:

  • o carro já foi batido
  • o carro foi recuperado de enchente
  • o odômetro foi adulterado etc. 

Em resumo, o que era ruim ficou pior! 

Você avisa o lojista. Informa sobre os problemas no carro. Está insatisfeito. Concluindo, você quer desfazer o negócio. 

O lojista não ouve mais. Não atende, nem retorna suas ligações. E, por fim, diz a você que vá procurar os seus direitos. E é isso o que você faz nesse momento! Então, ligue para nós.

Ahumada | Watanabe - Foco em defesa do consumidor
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Veículo usado ou seminovo. A seguradora recusou a cobertura do veículo
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A seguradora informou que não fará a cobertura do carro que acabei de adquirir. O lojista ou a con­cessionária tem o dever de informar sobre a existência de proble­mas no carro usado ou seminovo. Se não o fizer viola direito básico do consumidor.

Situação comum se verifica quando a seguradora recusa a cobertura do bem.

É neste momento que o comprador do veículo geralmente constata a existência de vícios ocultos no carro, tais como:

  • chassi remarcado
  • irregularidade no emplacamento ou na documentação;
  • veículo com registro de furto ou roubo
  • graves problemas estruturais no veículo

Esses problemas, na esmagadora maioria das situações, não foram informados pelo vendedor no momento da compra.

O comprador de carros usado ou se­minovo tem direitos?

Sim. Quem adquire um carro usado ou seminovo tem direitos garantidos na lei.

Para deixar claro, repetiremos a afirmação acima: o comprador de carro usado ou seminovo tem direitos assegurados na lei.

No entanto, a regra aplicável em cada caso depende da análise rigorosa da relação jurídica existente entre comprador e vendedor. Vamos explicar isso:

A compra e venda de carro usado ou seminovo em loja, concessionária ou mesmo de pessoa física que habitualmente compra e vende carros, é regulada pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Lei nº 13.111/2015. Exemplificando: você comprou um carro em uma loja ou auto-shopping. Então, os direitos que envolvem essa relação negocial é de consumo.

Por sua vez, a compra e venda de veículo realizada entre particulares é regulada pelo Código Civil. Por­tanto, se o carro foi comprado de um amigo, por exemplo, a lei vigente sobre esse negócio é o Código Civil.

Confuso?

Nós sabemos disso. Afinal, como se observa, o diploma legal aplicável em cada caso depende da existência ou não da relação jurídica de consumo. 

Do prisma estritamente técnico, depende de o advogado conseguir enquadrar as partes como consumidor e fornecedor. Conseguindo, a relação é de consumo. Caso contrário, aplica-se o direito comum.

Em meio a esse cipoal, há uma certeza. O comprador tem direitos e estes devem ser observados pelo vendedor.

Quais são os direitos violados? Apenas o advogado consegue determinar. O direito depende da análise do caso concreto. Concluindo, o direito cabível resulta da narrativa do comprador sobre os fatos. A partir da análise desses fatos, o advogado indicará o melhor caminho jurídico para solucionar o problema.

Ante tudo isso vê-se que o correto enquadramento legal é tarefa que deve ser deixada a cargo do advogado. Ele é o profissional preparado para a defesa de direitos.

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O vendedor de carros está dando dor de cabeça para você? Ligue para nós. Os nossos advogados estão preparados para orientar e defender você.

A Ahumada & Watanabe Advocacia tem advogados preparados para defender seus direitos. Nosso time é composto por advogados especializados e experientes no atendimento de compradores de veículos novos, seminovos ou usados. Se você está com problemas com o vendedor de carros, seja ele lojista ou particular, nós podemos ajudar.

Preencha o formulário abaixo e entraremos em contato com você. Ou, se preferir, ligue para nós e converse com nossos advogados: (11) 4765-4056.

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Vamos analisar e propor a melhor solução para o seu problema.

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