POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Site mantido e operado por AHUMADA & WATANABE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, sociedade de advogados regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção São Paulo, sob nº 23.752, CNPJ nº 28.608.311/0001-57, com sede na Avenida Senador Vergueiro, 2123 – Conjuntos 1205-1210 – Parque Anchieta, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09750-001, e-mail [email protected]

Coletamos e utilizamos dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados, sujeitando-nos às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Sobre os dados que coletamos e as razões da coleta

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

Coletamos os seguintes dados pessoais fornecidos expressamente por nossos usuários:

  • Nome
  • Telefone
  • E-mail

A coleta dos dados ocorre quando o usuário utiliza nosso formulário de contato. Coletamos as informações com a finalidade de retornarmos o contato promovido inicialmente por nossos clientes.

Dados sensíveis

Poderemos coletar dados sensíveis dos usuários, como condição de saúde, origem racial ou étnica, convicções religiosas, informações relativas à orientação sexual etc., quando estes forem relatados, em formulários de contato, por nossos clientes/usuários informando-nos os problemas jurídicos enfrentados. O dado sensível coletado serve para análise inicial da demanda trazida pelo usuário ao escritório.

Em qualquer caso, o tratamento de dados pessoais sensíveis somente ocorrerá para atender a finalidades específicas expressas nesta política ou devidamente informadas ao usuário por outros meios.

Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

Cookies do site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

Gestão de cookies

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. 

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

Direitos do usuário

São direitos do usuário:

  • confirmação da existência de tratamento;
  • acesso aos dados;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
  • portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
  • eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
  • informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • revogação do consentimento.

Como o titular pode exercer seus direitos

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Há possibilidade de compartilhamento de dados pessoais com terceiros, especialmente, nos casos em que as demandas jurídicas digam respeito a áreas do direito fora de nossa especialidade, ou seja, Direito do Consumidor e Direito Civil (Família e Sucessões, contratos e responsabilidade civil). Nesta hipótese, informaremos o usuário e, apenas com o consentimento deste, os dados para contato serão compartilhados com advogados especialistas em outras áreas do direito. Também, é possível que os dados sejam compartilhados para cumprimento de determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprimento de ordem expedida por autoridade pública.

Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais coletados pelo site serão armazenados e utilizados pelo período de tempo necessário para alcançar as finalidades elencadas neste documento Também, são considerados os direitos dos titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Expirado o período de armazenamento dos dados pessoais, eles serão removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal, regulatória, ou por ordem expedida por autoridade pública.

Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

  • Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
  • Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
  • Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados 

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

Alterações nesta política

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

2021. AHUMADA & WATANABE SOCIEDADE DE ADVOGADOS
OAB/SP 23.752 – CNPJ nº 28.608.311/0001-57

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